Acórdão · TJSP

Acórdão 2294479-93.2025.8.26.0000

Julgamento:
13 de maio de 2026
Órgão:
13ª Câmara de Direito Privado
Ementa

Íntegra da ementa.

*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Execução de título extrajudicial – Omissão – Inocorrência – Propósito de rejulgamento do recurso – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.*  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2294479-93.2025.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

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