Acórdão · TRT20
Acórdão 0000072-09.2025.5.20.0008
- Julgamento:
- 08 de maio de 2026
- Órgão:
- Primeira Turma
- Relator(a):
- VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Ementa
Íntegra da ementa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO - CONHECIMENTO APENAS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO. Conhece-se dos presentes Aclaratórios apenas para fins de esclarecimento em relação ao ponto sinalizado como omisso, sem a concessão de efeito modificativo, contudo.
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