Tema 589 do STJ
Superior Tribunal de Justiça · 1 julgado relacionado
Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva.
O que este tema significa.
Quando uma ação coletiva é proposta sobre um tema que gera muitos processos individuais, essas ações individuais ficam suspensas. Isso acontece até que a ação coletiva seja julgada. Assim, todos esperam a decisão sobre a questão principal.
Isso ajuda a evitar decisões diferentes sobre o mesmo assunto, tornando o processo mais eficiente. Além disso, garante que todos os envolvidos tenham o mesmo tratamento na justiça.
Julgados deste tema.
- REsp 135380114 de agosto de 2013Rel. MAURO CAMPBELL MARQUES
Discute-se a possibilidade de suspensão, nos termos da legislação vigente, do andamento de inúmeros processos até o julgamento em ação coletiva da tese jurídica de fundo neles indicada.
Inteiro teor
Dúvidas comuns.
- O que é uma ação coletiva?
- É um processo em que um grupo de pessoas se une para reivindicar um direito ou resolver um problema comum.
- O que acontece com as ações individuais durante a ação coletiva?
- Elas ficam suspensas até que a ação coletiva seja julgada.
- Por que as ações individuais são suspensas?
- Para evitar decisões conflitantes e garantir que todos os casos sejam tratados de forma uniforme.
- Qual é o objetivo de ajuizar uma ação coletiva?
- O objetivo é resolver questões que afetam muitas pessoas ao mesmo tempo de maneira mais eficiente.
- O que é uma macro-lide?
- É uma grande questão que gera muitos processos judiciais individuais relacionados a um mesmo tema.
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