Decisão monocrática HC 270711

DECISÃO Habeas corpus. Pedido de desistência. Homologação. O presente habeas corpus foi impetrado em favor de J.G.B. contra o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo regimental no RHC 231.761/MT (evento 3). A Defesa do paciente, por intermédio da Petição nº 58.365/2026 (evento 13), requer a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência formulado na Petição nº 58.365/2026 (art. 21, VIII, do RISTF). Publique-se. Arquivem-se imediatamente os autos. Brasília, 6 de maio de 2026. Ministro FLÁVIO DINO Relator Documento assinado digitalmente