Acórdão 1001234-40.2023.8.26.0213

Consumidor e processual. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pela autora. Conjunto probatório que, suficientemente, revelou a presença de corpo estranho em produto produzido pela requerida. Danos materiais e morais caracterizados. Quantum indenizatório a título de danos morais que se fixa R$ 5.000,00 (cinco mil reais). RECURSO PROVIDO EM PARTE.  (TJSP;  Apelação Cível 1001234-40.2023.8.26.0213; Relator (a): Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guará - 1ª Vara; Data do Julgamento: 10/04/2026; Data de Registro: 10/04/2026)