Acórdão 1073654-57.2024.8.26.0100

PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ACOMETIDO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. REQUERIDA QUE AUTORIZOU A COBERTURA EM CLÍNICA SITUADA EM MUNICÍPIO CONTÍGUO AO QUE RESIDE O PACIENTE, CUJO TRASLADO CONSOME POUCO MAIS DE 20 MINUTOS. REQUERENTE QUE ALEGA QUE A CLÍNICA É MUITO DISTANTE DE SUA RESIDÊNCIA, PELO QUE LHE DEVERIA SER FORNECIDO O TRATAMENTO NO MESMO MUNICÍPIO, AINDA QUE PRESTADO POR CLÍNICA NÃO INTEGRANTE DA REDE CREDENCIADA. CUSTEIO DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO QUE DEVE DAR-SE, 'PRIMA FACIE', DENTRO DOS LIMITES CONTRATADOS. ADEMAIS, A DISTÂNCIA ENTRE AS DUAS LOCALIDADES NÃO É TÃO PRONUNCIADA. ATENDIMENTO QUE DEVE SE DAR NA REDE CREDENCIADA DA APELANTE OU, SE FOR O CASO, MEDIANTE REEMBOLSO, NOS TERMOS DO CONTRATO. RÉ, ORA APELANTE, INDICOU CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MÉTODO ABA DE SUA REDE CREDENCIADA. SE COMPROVADA AUSÊNCIA DE CLÍNICA APTA AO TRATAMENTO, A APELANTE DEVE CUSTEAR TRATAMENTO INTEGRAL EM CLÍNICA PARTICULAR DE PREFERÊNCIA DO AUTOR FORA DE SUA REDE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP;  Apelação Cível 1073654-57.2024.8.26.0100; Relator (a): Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2026; Data de Registro: 08/06/2026)