Acórdão · TJSP
Acórdão 1500219-75.2025.8.26.0611
- Julgamento:
- 06 de maio de 2026
- Órgão:
- 4ª Câmara de Direito Criminal
- Relator(a):
- Edison Brandão
Ementa
Íntegra da ementa.
APELAÇÃO TRÁFICO DE DROGAS – Preliminares de nulidade afastadas - Materialidade e autoria delitivas nitidamente demonstradas – Manutenção da desclassificação da conduta de Uederson e da condenação por tráfico de Renan - Fala dos policiais firmes e coerentes - Validade - Depoimentos que se revestem de fé-pública - Ausência de provas de que teriam intuito de prejudicar os réus – Penas e regime bem dosados - Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação Criminal 1500219-75.2025.8.26.0611; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ipuã - Vara Única; Data do Julgamento: 06/05/2026; Data de Registro: 06/05/2026)
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