Acórdão · TJSP
Acórdão 1508607-51.2025.8.26.0389
- Julgamento:
- 09 de junho de 2026
- Órgão:
- 16ª Câmara de Direito Criminal
- Relator(a):
- Renata William Rached Catelli
Ementa
Íntegra da ementa.
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes. Sentença condenatória. Insurgência defensiva. Autoria e materialidade delitivas comprovadas pelos elementos constantes dos autos. Conjunto probatório robusto e suficiente para manter a condenação. Condenação mantida. Pena e regime fixados com critério. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Criminal 1508607-51.2025.8.26.0389; Relator (a): Renata William Rached Catelli; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)
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