Acórdão · TJSP
Acórdão 2034738-72.2026.8.26.0000
- Julgamento:
- 29 de abril de 2026
- Órgão:
- 30ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Paulo Alonso
Ementa
Íntegra da ementa.
Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Gratuidade judiciária. Decisão que revogou os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à ré/reconvinte. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Agravo da ré desprovido. Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2034738-72.2026.8.26.0000; Relator (a): Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2026; Data de Registro: 29/04/2026)
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