Acórdão · TRT12
Acórdão 0000438-79.2025.5.12.0005
- Julgamento:
- 05 de maio de 2026
- Órgão:
- 2ª Turma
- Relator(a):
- MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT
Ementa
Íntegra da ementa.
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDAS. Não constatado nexo causal ou concausal entre a patologia apresentada pela trabalhadora e o labor desempenhado, indevida a responsabilização da empregadora pelos danos decorrentes da doença, uma vez que não relacionada ao trabalho.
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