Acórdão · TRT12

Acórdão 0001045-96.2025.5.12.0036

Julgamento:
05 de maio de 2026
Órgão:
2ª Turma
Ementa

Íntegra da ementa.

DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA. Ausente prova acerca da prática de assédio moral por parte da empregadora, inviável o deferimento do pedido de indenização por danos morais supostamente sofridos pelo trabalhador.

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