Acórdão 0001128-86.2025.5.20.0005

RECURSO DA RECLAMANTE. VALIDADE DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA . Ante a ausência de provas de desvirtuamento do contrato de aprendizagem ou de utilização do instituto para mascarar vínculo empregatício comum, mantém-se a validade do pacto regularmente firmado, sobretudo quando demonstrado o cumprimento da cota legal de aprendizagem e a inserção da jovem aprendiz em programa supervisionado. Recurso desprovido.