Acórdão · TRT20
Acórdão 0001440-05.2024.5.20.0003
- Julgamento:
- 08 de maio de 2026
- Órgão:
- Primeira Turma
- Relator(a):
- THENISSON SANTANA DÓRIA
Ementa
Íntegra da ementa.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS LITIGANTES. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE REANÁLISE DE MATÉRIAS DECIDIDAS. DESPROVIMENTO. Não havendo omissão, contradição e nem obscuridade a serem sanados no acórdão embargado, nega-se provimento aos Embargos de Declaração opostos pelos Litigantes.
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