Sérgio Ribas

N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 1535028-28.2025.8.26.0050; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

N/A (TJSP;  Revisão Criminal 2032714-71.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Cotia - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1502207-53.2024.8.26.0616; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500443-84.2025.8.26.0555; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0018705-61.2023.8.26.0577; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2064805-20.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 3005157-92.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2077419-57.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cotia - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2095116-91.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2083623-20.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2068557-97.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/05/2026; Data de Registro: 07/05/2026)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500007-16.2025.8.26.0559; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/05/2026; Data de Registro: 07/05/2026)

N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 1500135-39.2024.8.26.0052; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 29/04/2026; Data de Registro: 29/04/2026)