Ricardo Graccho

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Prova técnica suficiente. ACIDENTE DO TRABALHO. Obreiro. Alimentador de produção. Acidente típico. Fratura do hálux direito. Ausência de incapacidade laborativa. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP;  Apelação Cível 1040427-86.2025.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 03/06/2026; Data de Registro: 03/06/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Prova técnica suficiente. ACIDENTE DO TRABALHO. Obreiro. Maqueiro hospitalar. Acidente típico. Fratura do 2º metacarpo da mão esquerda. Ausência de incapacidade laborativa. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP;  Apelação Cível 1054728-38.2025.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 03/06/2026; Data de Registro: 03/06/2026)

ACIDENTE DO TRABALHO. Comissária de voo. Problemas psiquiátricos. Ação julgada procedente para a concessão do auxílio por incapacidade temporária acidentário por 120 dias. APELAÇÃO. INSS. Apontamento da ausência dos requisitos para a concessão do benefício acidentário ou subsidiariamente adequação dos consectários da condenação. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. READEQUAÇÃO EX OFFICIO dos consectários da condenação. Matéria de ordem pública. (TJSP;  Apelação Cível 1042160-69.2023.8.26.0114; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2026; Data de Registro: 03/06/2026)

APELAÇÃO. Trabalhador. Ação julgada improcedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Líder de produção. Acidente de trajeto. Fratura no tornozelo e no rádio direito. Ausência de incapacidade. Indenização acidentária indevida. Improcedência mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação Cível 1006679-94.2024.8.26.0248; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSS – Pedido de reforma da decisão – Interposição de recurso de apelação – Erro grosseiro – Decisão que não extingue a execução – Recurso adequado agravo de instrumento. RECURSO NÃO CONHECIDO.  (TJSP;  Apelação / Remessa Necessária 0001057-36.2022.8.26.0114; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Obreiro. Embalador a mão. Acidente típico. Amputação da extremidade distal da falange dista do 1º quirodáctilo da mão esquerda. Ausência de incapacidade laborativa. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJSP;  Apelação Cível 1041231-71.2024.8.26.0576; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

ACIDENTE DO TRABALHO. Ação julgada procedente. Renúncia expressa do INSS ao direito de recorrer, com pedido de dispensa do reexame necessário. Evidência de que o montante a ser executado não ultrapassa o limite de 1.000 salários-mínimos previsto no art. 496, § 3º, I, do CPC. Reexame necessário dispensável. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO  (TJSP;  Remessa Necessária Cível 1087125-53.2025.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Realização de nova perícia. Desnecessidade. Passador de guarnição. Contusão no pé. Ausência de incapacidade. Indenização acidentária indevida. Improcedência mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJSP;  Apelação Cível 1088661-02.2025.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Realização de nova perícia. Desnecessidade. Ajudante de motorista. Fratura no segundo dedo da mão direita. Ausência de incapacidade. Indenização acidentária indevida. Improcedência mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJSP;  Apelação Cível 1065613-14.2025.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRABALHADOR. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Atribuição de efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Nítido propósito de rediscussão da matéria. EMBARGOS REJEITADOS.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1000973-39.2015.8.26.0445; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada procedente. ACIDENTE DO TRABALHO. Operador de Máquinas. Lesão em 5º quirodáctilo esquerdo. Comprovado o nexo causal e a incapacidade parcial e permanente (maior esforço). Infortúnio ocorrido sob a égide da Lei 6.367/76 Auxílio-suplementar devido. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTARQUIA E DO REEXAME NECESSÁRIO.  (TJSP;  Apelação Cível 1000746-81.2018.8.26.0659; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Vinhedo - 1ª Vara; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

ACIDENTE DO TRABALHO. Agente de Segurança. Trauma em membro superior. Comprovação do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente. Auxílio-acidente devido. REMESSA NECESSÁRIA. Obrigatoriedade. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Art. 496, I, do CPC. NEGADO ACOLHIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA E PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO.  (TJSP;  Apelação / Remessa Necessária 1049159-90.2024.8.26.0053; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Apontamento da necessidade do reconhecimento da ilegalidade da determinação do recolhimento das despesas relativas às consultas e diligências realizadas por sistemas informatizados em razão da isenção da taxa judiciária ou, subsidiariamente, o reconhecimento da possibilidade de seu recolhimento ao final. Entendimento de que tais despesas não estão inseridas na isenção a que faz jus o INSS. Inteligência do art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Identificação da necessidade do recolhimento prévio da despesa. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2090668-75.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE SEGURADA. FASE DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. Sequelas de acidente de trabalho. Distribuição de ação pleiteando a concessão de benefício acidentário. Oposição à redistribuição para processamento da ação perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com fundamento na Resolução CNJ Nº 345/2020 e 385/21. Provimento alterado pelo CSM nº 2.814/2025. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2094924-61.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE SEGURADA. FASE DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. Sequelas de acidente de trabalho. Distribuição de ação pleiteando a concessão de benefício acidentário. Oposição à redistribuição para processamento da ação perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com fundamento no art. 6º do PROVIMENTO CSM Nº 2.660/2022 e na Resolução CNJ Nº 385/21. Provimento alterado pelo CSM nº 2.814/2025. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2088853-43.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE SEGURADA. FASE DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. Sequelas de acidente de trabalho. Distribuição de ação pleiteando a concessão de benefício acidentário. Oposição à redistribuição para processamento da ação perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com fundamento no art. 6º do PROVIMENTO CSM Nº 2.660/2022 e na Resolução CNJ Nº 385/21. Provimento alterado pelo CSM nº 2.814/2025. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2091800-70.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE SEGURADA. FASE DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. Sequelas de acidente de trabalho. Distribuição de ação pleiteando a concessão de benefício acidentário. Oposição à redistribuição para processamento da ação perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com fundamento no art. 6º do PROVIMENTO CSM Nº 2.660/2022 e na Resolução CNJ Nº 385/21. Provimento alterado pelo CSM nº 2.814/2025. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2086405-97.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Caetano do Sul - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE SEGURADA. FASE DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. Sequelas de acidente de trabalho. Distribuição de ação pleiteando a concessão de benefício acidentário. Oposição à redistribuição para processamento da ação perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e Litoral, com fundamento no art. 6º do PROVIMENTO CSM Nº 2.660/2022 e na Resolução CNJ Nº 385/21. Provimento alterado pelo CSM nº 2.814/2025. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2087907-71.2026.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

ACIDENTE DO TRABALHO. Problemas colunares, membros superiores e inferiores. Promotora de vendas. Ação julgada procedente para concessão de aposentadoria por invalidez acidentária. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA.  (TJSP;  Remessa Necessária Cível 1007424-34.2021.8.26.0554; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2026; Data de Registro: 27/04/2026)

APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Prova técnica suficiente. ACIDENTE DO TRABALHO. Obreira. Lixadora e auxiliar de pintura em móveis. Acidente típico. Fratura no punho direito. Ausência de incapacidade laborativa. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJSP;  Apelação Cível 1007033-35.2024.8.26.0664; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2026; Data de Registro: 27/04/2026)